Advocacia Contenciosa | e Direito Ambiental

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 30/03/2017

Advocacia Contenciosa

Nas áreas do Direito Civil e Empresarial, no Rio de Janeiro com equipe própria de advogados e nos demais Estados através de escritórios credenciados, dirigidos por especialistas.

Direito Ambiental

Assessoria jurídica completa, de forma consultiva, preventiva e corretiva com adequação à Legislação Ambiental em vigência e orientação quanto aos riscos ambientais em face da legislação correspondente; em pendências com os órgãos ambientais, em todos os níveis de governo, inclusive no processo de obtenção de licenciamento ambiental (LP, LI, LO), bem como nas questões referentes à exploração de petróleo e gás natural, ao uso de recursos hídricos e saneamento básico, entre outras; na formulação/preparação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); em auditorias ambientais e certificação (série ISO); em estudos de impactos ambientais (EIA) e seus respectivos relatórios (RIMA); em análises de contratos que envolvam questões sobre passivos ambientais, assim como identificação e quantificação destes.