A nova proposta de recuperação de empresas no Brasil

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 21/07/2004

compartilhar

A recuperação judicial da empresa e o perdão do crédito tributário

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 09/06/2004

compartilhar

Rescisão da Concordata – ex vi do inciso II, do art. 150, da LF

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 15/09/2000

Em nosso Direito Concursal, escrevemos: “ O segundo ato da rescisão da concordata preventiva é o pagamento antecipado feito a […]

compartilhar

Acordo Extrajudicial entre o Devedor e seus Credores, para evitar a Falência

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 02/05/1998

I – Consequências da quebra do Devedor As consequências da quebra de uma pequena, média ou grande empresa são tão […]

compartilhar

Efeitos da Concordata e da Falência em Relação aos Contratos Bilaterais do Concordatário e do Falido

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 04/04/1998

Iniciando por uma minuciosa incursão na teoria geral do direito, para situarmo-nos diante do intrincado problema de classificação das leis […]

compartilhar

Efeitos da Insolvência do Devedor

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 05/10/1997

A insolvência do devedor civil está disciplinada no artigo 748 e seguintes do Código de Processo Civil e a insolvência […]

compartilhar

Acordo entre Devedor, Credor, suspendendo o pedido de Falência

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 30/06/1997

I – A doutrina No Brasil, o pressuposto objetivo da quebra, consoante dispõe o artigo 1º do DL. 7661/45, é […]

compartilhar