MINORITÁRIO DA OGX PEDE BLOQUEIO DE BENS DE EIKE

Publicado por Escritório Jorge Lobo em 11/07/2013

O acionista minoritário da petroleira OGX, Márcio de Melo Lobo, pediu à Justiça o bloqueio dos bens do empresário Eike Batista, controlador da empresa. O caso está na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJ-RJ). A expectativa é de que a juíza Maria Isabel Paes Gonçalves decida nesta quinta-feira (11/07), sobre a liminar que deu entrada junto a medida cautelar.

No pedido, o minoritário alega que a OGX está em situação financeira de risco e a indisponibilidade dos bens de seu controlador seria uma garantia contra futuros danos. Para o advogado de Eike e da empresa, Sérgio Bermudes, a ação é “leviana” e “absolutamente infundada”, além de contrariar a jurisprudência dos tribunais brasileiros.

Segundo Bermudes, o objetivo da ação é buscar um acordo ou benefício ao minoritário, que tem um investimento de cerca de R$ 40 mil em papéis da petroleira. “Só se pede a indisponibilidade dos bens nos casos em que a lei prevê. Nos casos em que se demonstra de forma inequívoca a responsabilidade de uma determinada pessoa, em casos concretos de proteção da propriedade”, disse o advogado.

Confira a matéria completa no site da Época Negócios:

http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2013/07/minoritario-da-ogx-pede-bloqueio-de-bens-de-eike.html

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