Assistência a sociedades em dificuldades econômico-financeiras.
Consultoria. Assessoria a credores, devedores, administradores judiciais e membros da Comissão de Credores. Propositura e acompanhamento de processos de Recuperação Judicial.
Renegociação de dívidas e elaboração de acordos com credores. Atuação em Recuperação Extrajudicial, incluindo elaboração do plano de recuperação e pedido de homologação judicial. Participação em assembleias gerais de credores. Avaliação de créditos e garantias.
O escritório conta, ainda, com consultores externos com reconhecida capacidade para dar total assistência na elaboração de estudos de viabilidade da empresa, planos de recuperação e demais documentos necessários.
Consultoria e assessoria jurídica em negócios empresariais em geral. Constituição de sociedades. Formação de "joint-ventures" e consórcios. Compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais. Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais.
Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle através de "takeover", "management buy-out" e oferta pública de ações. Participação em assembleias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes. Negociação e elaboração de acordos de acionistas. Assistência a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de dívidas e na reorganização de seus negócios.
Auditoria
Realização de auditoria legal para empresas, na aquisição ou alienação de outras empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais. Apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados e avaliados por inteiro. Exame de documentos societários, de registros de capital estrangeiro, contratos em vigor, situação imobiliária e ambiental, registro de produtos, licenças, autorizações e certidões em geral. Levantamento e análise de processos judiciais e administrativos das áreas cível e comercial.
Contratos
Estudo e elaboração de contratos civis e comerciais, inclusive junto ao PROCON, SUSEP, IRB, CADE. Empréstimos e financiamentos bancários. Garantias reais e fidejussórias. Financiamento de projetos. Reorganização de dívidas e recuperação de créditos. Leasing. Financiamento de importações e exportações. Regulamentos do Banco Central. Estruturação de operações financeiras na venda de bens.
Advocacia Contenciosa
Nas áreas do Direito Civil e Empresarial, no Rio de Janeiro com equipe própria de advogados e nos demais Estados através de escritórios credenciados, dirigidos por especialistas.
Direito Ambiental
Assessoria jurídica completa, de forma consultiva, preventiva e corretiva com adequação à Legislação Ambiental em vigência e orientação quanto aos riscos ambientais em face da legislação correspondente; em pendências com os órgãos ambientais, em todos os níveis de governo, inclusive no processo de obtenção de licenciamento ambiental (LP, LI, LO), bem como nas questões referentes à exploração de petróleo e gás natural, ao uso de recursos hídricos e saneamento básico, entre outras; na formulação/preparação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); em auditorias ambientais e certificação (série ISO); em estudos de impactos ambientais (EIA) e seus respectivos relatórios (RIMA); em análises de contratos que envolvam questões sobre passivos ambientais, assim como identificação e quantificação destes.
Direito Internacional
Assessoria na negociação de diversos contratos internacionais, quer sejam de interesse de empresas, entidades ou governos estrangeiros:
- Aquisição de bens no País;
- Operações comerciais de compra e venda;
- Transferência de tecnologia e seguros;
- Registro de investimentos e reinvestimentos no Banco Central do Brasil.
Direito Tributário
O escritório Jorge Lobo Advogados atua em três áreas específicas do Direito Tributário: Consultoria Tributária (elaboração de notas técnicas e pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas relacionados à sujeição e fiscalização tributárias), Planejamento Tributário (com estudos preventivos relacionados a soluções fiscais e tributárias) e Contencioso Tributário (atuando tanto na esfera administrativa como também na esfera judicial).
Direito Penal e Econômico (Consultoria)
Elaboração de notas técnicas e pareceres, acompanhamento de processos administrativos no âmbito de órgãos públicos, como o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), procedimentos investigatórios nas Comissões Parlamentares de Inquérito e nas policias estadual e federal. E mais:
- Elaboração de defesas e recursos em processos judiciais criminais no âmbito de Juizados especiais Criminais, da Justiça Federal e dos tribunais Superiores, relativamente a crimes de lavagem de dinheiro, falimentares, contra o meio ambiente, o consumidor, o Sistema Financeiro Nacional, a Ordem Tributária, a propriedade industrial e intelectual, a Previdência Social, as licitações públicas, a liberdade de imprensa, o patrimônio e outros;
- Impugnação de medidas, tais como quebra judicial dos sigilos bancário fiscal ou das telecomunicações;
- Elaboração de notícias-crime e atuação como assistente no Ministério Público, com o objetivo de punição dos autores de fraudes ou toda sorte de lesões patrimoniais.