Interpretação da Lei Muitos Anos Após a Sua Promulgação
Publicado por Escritório Jorge Lobo em 15/03/1998
INTERPRETAÇÃO DA LEI MUITOS ANOS APÓS A SUA PROMULGAÇÃO “A interpretação não só evolui como não pode deixar de evoluir” […]
Publicado por Escritório Jorge Lobo em 15/03/1998
INTERPRETAÇÃO DA LEI MUITOS ANOS APÓS A SUA PROMULGAÇÃO “A interpretação não só evolui como não pode deixar de evoluir” […]
Publicado por Escritório Jorge Lobo em 20/11/1997
“É essencial que as palavras da lei despertem em todos os homens as mesmas idéias” (MONTESQUIEU, De l’esprit des lois, […]
Publicado por Escritório Jorge Lobo em 05/10/1997
A insolvência do devedor civil está disciplinada no artigo 748 e seguintes do Código de Processo Civil e a insolvência […]
Publicado por Escritório Jorge Lobo em 30/06/1997
I – A doutrina No Brasil, o pressuposto objetivo da quebra, consoante dispõe o artigo 1º do DL. 7661/45, é […]
Publicado por Escritório Jorge Lobo em 01/06/1996
A dissolução da sociedade por cotas, de responsabilidade limitada, pode ser judicial ou extrajudicial e total ou parcial, avultando, entre […]
Publicado por Escritório Jorge Lobo em 10/05/1996
Executividade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente I – Pela negativa A 3ª Turma do Superior […]
Publicado por Escritório Jorge Lobo em 12/10/1988
O desenvolvimento científico e técnico, que, a partir da segunda metade do século XVIII, desencadeou a “revolução industrial”, modificou, profunda […]