Aplicação do artigo 17 da Lei 6404/76
“É essencial que as palavras da lei despertem em todos os homens as mesmas idéias” (MONTESQUIEU, De l’esprit des lois, vol. II, p. 290). A norma do artigo 17 da Lei 6404/76, com
BLOG
Análises, posicionamentos e discussões que contribuem para o debate jurídico e para a prática profissional.
“É essencial que as palavras da lei despertem em todos os homens as mesmas idéias” (MONTESQUIEU, De l’esprit des lois, vol. II, p. 290). A norma do artigo 17 da Lei 6404/76, com
CATEGORIAS
NEWSLETTER
Inscreva-se na newsletter do blog digitando seu e-mail abaixo: