BLOG
Análises, posicionamentos e discussões que contribuem para o debate jurídico e para a prática profissional.
O novo Código Civil, sancionado em 10.01.2002, publicado em 11.01.2002 e em pleno vigor a partir de 11.01.2003 (art. 2044), revogou, expressamente, a “Parte Primeira do Código Comercial” (art. 2045) e, implicitamente, a
Responsabilidade Civil de contadores, auditores, advogados, médicos, entre outros. Responsabilidade Civil – Profissionais Liberais
INTERPRETAÇÃO DA LEI MUITOS ANOS APÓS A SUA PROMULGAÇÃO “A interpretação não só evolui como não pode deixar de evoluir” (CLÓVIS) A moderna dogmática do Direito tem sustentado, com carradas de razão, que
Executividade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente I – Pela negativa A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp. nº 66.266-4- MG, Rel. Min. Costa
CATEGORIAS
NEWSLETTER
Inscreva-se na newsletter do blog digitando seu e-mail abaixo: