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Análises, posicionamentos e discussões que contribuem para o debate jurídico e para a prática profissional.
“(…) da mesma forma leis e instituições (…) devem ser reformadas ou abolidas se são injustas.” [1] John Rawls “La tarea del jurista (…) consiste en encontrar decisiones justas de casos concretos.” [2]
Por Jorge Lobo Artigo publicado originalmente no portal Valor Econômico em 13/08/2024.
Jorge Lobo[2] (c) nulidade da cláusula 5.1.4. do Plano. Decretada a nulidade do Plano: “A fraude da Americanas é uma fraude de resultado.” “A fraude da Americanas é uma fraude de resultado.” [15]
Jorge Lobo ** I – Ministério Público, órgão do Estado, guardião da ordem jurídica e do interesse público e social II – O veto ao art. 4º da LFRE A – O artigo
Jorge Lobo * 1. A teoria da discricionariedade judicial nos casos controvertidos 8. Noção de antecipação de recebíveis [25] 9. Pluralidade de negócios jurídicos 14. Vantagens econômicas e competitivas da antecipação de
Jorge Lobo** *Ensaio em homenagem a Modesto Carvalhosa, preclaro mestre e querido amigo, a maior autoridade, no país, em Direito Econômico e Direito Societário, emérito parecerista, notável advogado. **Jorge Lobo é advogado. O
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