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Análises, posicionamentos e discussões que contribuem para o debate jurídico e para a prática profissional.
KARL POPPER, o mais notável filósofo da ciência do século XX, ao elaborar o livro “A lógica da pesquisa científica”, chegou à conclusão “que não são as palavras e seus significados que devem
I — Da aquisição do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado 1. A doutrina, no regimem do Decreto-Lei nº 2627, de 1940, ensinou, sem voz discrepante, que os
Existem, hoje, no país, em pleno e laborioso funcionamento, mais de um milhão de sociedades civis de fins ideais, tecnicamente denominadas associações (religiosas, pias, morais, culturais, científicas, literárias, recreativas, desportivas), e de fins
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“A era dos acionistas passivos, dispersos e desinformados está prestes a acabar” (William Dale Crist) Na primeira quinzena do mês de abril, enquanto, nos EUA, dos US$ 6 trilhões aplicados nos mercados financeiros
Em nosso Direito Concursal, escrevemos: “ O segundo ato da rescisão da concordata preventiva é o pagamento antecipado feito a uns credores com prejuízo de outros, declarando, a propósito, Trajano de Miranda Valverde:
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I – Consequências da quebra do Devedor As consequências da quebra de uma pequena, média ou grande empresa são tão nefastas que o devedor e seus credores deveriam sempre empenhar-se, séria e decididamente,
Iniciando por uma minuciosa incursão na teoria geral do direito, para situarmo-nos diante do intrincado problema de classificação das leis e do âmbito de aplicação das leis comuns, das leis especiais e das
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